Processo 553069/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2012 14:05
Autuado em 21/08/2012 14:05
Apensado ao Processo 20009/10 em 29/04/2014 09:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 544/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão   544/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014 Acórdão   544/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Acórdão nº 544/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 2820/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12868/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 11:39 DP  
24/04/2014 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1149/2014 -
11/04/2014 15:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 785/2014 -
09/04/2014 16:41 DEX Informação nº 2182/2014 -
28/02/2014 09:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2014 -
14/02/2014 11:50 GCFAMG  
14/02/2014 08:08 STP Certidão de Sessão nº 76/2014 -
27/11/2013 17:35 GCFAMG  
27/11/2013 12:21 DICAP  
22/10/2013 09:59 DP  
17/10/2013 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2820/2013 -
09/07/2013 09:55 SMPjTC Parecer nº 16319/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ausência de parecer conclusivo do Ministério Público de Contas. Nulidade. Instrução pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
11/09/2012 16:01 DICAP Parecer nº 14674/2013 -
21/08/2012 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2184/2012 -
21/08/2012 14:05 DP Informação nº 7272/2012 -
21/08/2012 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12868/2012 -

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